Edital foi divulgado hoje (12), no Diário Oficial da União, e visa à seleção de propostas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares. Inscrições podem ser feitas até 04 de setembro
Iniciativas devem ser voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares.
Órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos podem concorrer a repasses de até R$100 mil para realizar eventos alusivos ao Dia Nacional da Consciência Negra, o 20 de Novembro. O apoio aos selecionados será garantido por convênio ou termo de cooperação técnica a ser firmado com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir-PR). O processo seletivo tem base na Chamada Pública 02/2011, divulgada no Diário Oficial da União de hoje (12). Ao todo, serão selecionados 20 projetos.
As propostas deverão ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênio (Siconv), após credenciamento da entidade, no portal (www.convenios.gov.br), junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110057, Chamada Pública 02.
Serão selecionadas iniciativas com capacidade técnica e operacional para realizar atividades alusivas ao 20 de Novembro, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares, como símbolo da resistência negra contra a escravidão, representando a luta pelo combate à discriminação racial e em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.
A realização dessa chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial do PPA 2008-2011. Serão apoiados 10 projetos, com o repasse de até R$50 mil para cada um, cujas atividades sejam desenvolvidas em municípios de até 50 mil habitantes.
Apoio de até R$75 mil será assegurado a 05 iniciativas, com atividades a serem desenvolvidas em municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes. Já os projetos previstos para o âmbito estadual ou para municípios com população superior a 100 mil moradores serão 05, e contarão com apoio de até R$100 mil cada.
As propostas deverão ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênio (Siconv), após credenciamento da entidade, no portal (www.convenios.gov.br), junto ao Órgão 20126 - Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Programa nº 2012620110057, Chamada Pública 02.
Serão selecionadas iniciativas com capacidade técnica e operacional para realizar atividades alusivas ao 20 de Novembro, voltadas à preservação da memória e importância de Zumbi dos Palmares, como símbolo da resistência negra contra a escravidão, representando a luta pelo combate à discriminação racial e em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.
A realização dessa chamada pública está embasada no Programa de Ações Afirmativas para Igualdade Racial do PPA 2008-2011. Serão apoiados 10 projetos, com o repasse de até R$50 mil para cada um, cujas atividades sejam desenvolvidas em municípios de até 50 mil habitantes.
Apoio de até R$75 mil será assegurado a 05 iniciativas, com atividades a serem desenvolvidas em municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil habitantes. Já os projetos previstos para o âmbito estadual ou para municípios com população superior a 100 mil moradores serão 05, e contarão com apoio de até R$100 mil cada.
Leia a íntegra da Chamada Pública Nº 02/2011
Coordenação de Comunicação SEPPIR
